Os sistemas educacionais brasileiros além de não serem bem estruturados sofrem mudanças constantes e insignificativas. Isso está diretamente ligado a inúmeras e constantes variações administrativas.
A administração pública é marcada historicamente pela dicotomia sistêmica quando o assunto é sistema escolar. Havendo assim, uma contraposição entre sistema fechado (ordem, adaptação) que camufla, esconde os conflitos e o sistema aberto que preza pela mudança, valorizando a contradição.
ESCOLA NOVA X ESCOLA TRADICIONAL (paralelo: 1).
A Pedagogia Tradicional (sistema fechado) exerce características patrimonialistas e/ou paternalistas. Dessa forma toda comunidade escolar não cria a consciência de sua responsabilidade para fiscalização e funcionalidade do sistema. Já a Escola Nova (sistema aberto), tem seu foco na sala de aula e envolve toda comunidade escolar em tomada de decisões.
PRÁTICA (ADM PÚBLICA E ESCOLA CIDADÃ).
Na prática acontece o ecletismo.
Somente a participação ativa, efetiva da população faz um sistema único e descentralizado obter funcionalidade, principalmente com transparência administrativa.
Os sistemas de ensino têm como tendência mais forte atualmente a descentralização apontada pelas últimas reformas municipais e estaduais. Por mais que até o Governo Federal caminhe frente à mesma perspectiva, há ainda resistências burocráticas do próprio sistema contra a formação da escola cidadã. Gadotti diz ainda que a LDB da passos tímidos para a autonomia da escola, conservando uma estrutura centralizada de poder.
O autor aponta quatro princípios de apoio para a obtenção de um sistema único e descentralizado.
1)GESTÃO DEMOCRÁTICA: Eliminaria a mediação entre a direção dos órgãos responsáveis pela educação e as escolas, visando a democratização do acesso e da gestão sem que tenha que passa por várias instâncias do poder intermediário.
2)COMUNICAÇÃO DIRETA COM AS ESCOLAS: A como pólo irradiador de cultura. Não só reproduzindo. Criando e recriando e executando o que foi criado dentro e fora dela. Além disso, a escola precisa usar sua potencialidade a serviço da comunicação. Os pais (a população) precisam estar bem informados para a participação nesse processo e a escola burocrática tem medo da participação dos pais.
3) AUTONOMIA DA ESCOLA: Cada escola deveria gerir o seu próprio PPP. Escola e governo elaborariam juntos políticas educacionais.
4)AVALIAÇÃO PERMANENTE DO DESEMPENHO ESCOLAR: A avaliação para uma visão emancipadora precisa fazer parte do projeto da escola. Não pode ser feita somente por pessoas externas ao ambiente escolar. Deve envolver a todos (comunidade escolar +poder público), sem restrições. Esse ideal de avaliação atingiria em cheio o ideal de gestão democrática.
Essa proposta organizacional pode ser exemplificada como cooperativa de professores (como sugere Claudio Abramo), levando a extinção todos os órgãos centrais de educação. Em seqüência, Abramo sugere que toda verba deva ser repassada as escolas e elas decidiriam como pagar seus professores, assim como a gestão de todo recurso recebido.
A burocracia que paralisa as escolas tornando-as dependentes de uma “resposta de cima” que não vem, contribui muito para o estado de falência do ensino no Brasil. Contra isso existem propostas políticas que na verdade passam toda a responsabilidade e culpa para o individuo. Opostamente o sindicato educacional luta quase que somente por salários melhores fortalecendo a burocracia. Tendo esses dois grupos têm propostas muito parecidas.
Diante disso, onde buscar uma saída?
Na utopia, pois essa não tem táticas ocultas e propõe retorno para a comunidade onde surgiu a escola. Para a realização de uma perspectiva utópica é preciso que a comunidade entenda e defenda a educação como fundamental para a qualidade de vida.
Hoje a essência da escola é sua qualidade. E essa é muito mais desenvolvida por seus pequenos projetos dentro das escolas do que por grandes projetos e distantes da realidade das instituições de ensino. Isso por que:
*só as escolas conhecem a comunidade de perto, sabendo elas como lidar com seus problemas.
*podem, ainda, respeitar conceitos étnicos e culturais locais.
*minimizariam os gastos com burocracia.
*a avaliação dos resultados poderia ser feita pela própria comunidade.
Essa nova escola já está sendo construída na práxis de muitos participantes da comunidade escolar. Lugares onde as crianças têm vontade de freqüentar, sentem prazer em estudar. Essa escola não será abandonada pelas crianças. Pois ninguém abandona o que gosta.
Livro : Escola Cidadã de Moacir Gadotti.
Carlos Carvalho
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