A
Educação Infantil pode ser compreendida como processo social de troca e
interação politicamente organizado (1988) em instituições públicas ou privadas,
oferecido ao público dos zero aos cinco anos de idade. Mas, vale lembrar que a infância é o período
do ser humano do zero aos doze anos(ECA1990). A educação consiste na troca de
saberes entre indivíduos ou grupos de indivíduos. Logo, é um espaço favorecedor
da troca entre crianças e adultos, adultos e adultos e crianças e crianças. Ao
longo dos tempos tal processo vem sendo cada vez mais estudado e organizado no
caso do Brasil, pelo poder público através de muitos documentos. Por isso, será
exposto aqui as visões de currículo, criança e o fazer docente da primeira
etapa da educação básica diante da resolução nº5 de 17 de dezembro de 2009.
Trata-se
de um documento de conhecimento e uso obrigatório por profissionais de Educação
Infantil em todo território nacional com o objetivo de fundamentar as práxis
diante de projetos pedagógicos, projetos políticos pedagógicos e visões de
instituições de educação. Tal resolução foi publicada em 2010 como Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. E em 2013 como: Revisão das Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil dentro de uma publicação maior,
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (BRASIL: 2013). Na
publicação de 2013 da página 80 até a página 101 o documento aborda assuntos
diante dos subtítulos: histórico, identidade do atendimento na Educação
Infantil, a função sociopolítica e
pedagógica, uma definição de currículo, a visão de criança, princípios básicos,
objetivos e organização curricular, parceria com as famílias, experiências e
aprendizagens na proposta curricular e processo de avalição e acompanhamento da
continuidade do processo de educação.
Já
de início destacaremos das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Básica, a página 86, com a definição de currículo da Educação Infantil. Pois,
no RCNEI(1998) a abordagem foi focada no conteúdo e objetivo. O cuidar e o
educar para a criança deixou evidente que não há como cuidar e educar sem a
existência de um currículo. E
O currículo da Educação Infantil é
concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e
os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio
cultural, artístico, científico e tecnológico. Tais práticas são efetivadas por
meio de relações sociais que as crianças desde bem pequenas estabelecem com os
professores e as outras crianças, e afetam a construção de suas identidades.
Podemos
sintetizar a definição de currículo, compreendendo
currículo como agrupamento de costumes, normas, condutas e hábitos que fazem parte de uma totalidade cultural, social,
histórica, combinados, planejados diante da vivência e dos “saberes das
crianças” para balizarem as interações sociais no ambiente formal de
aprendizagem.
Seguimos,
de lá das “Diretrizes”(2013), deslocando para cá mais algumas visões e
conceitos aos quais não podem faltar neste trabalho. E após apresentar a visão
de currículo pensemos a visão de criança. Até porque esse currículo é preparado
para atender a esse ser que “é sujeito histórico de direitos que se desenvolve
nas interações, relações práticas cotidianas a ela disponibilizadas e por ela
estabelecidas com adultos e crianças de diferentes idades nos grupos e
contextos culturais nos quais se insere.”(BRASIL 2013. p. 86). A visão de
criança colocada no documento está alinhada com a concepção de criança do
RCNEI(1998) quando afirma que a criança
como
todo ser humano, é um sujeito social e histórico e faz parte de uma organização
familiar que está inserida em uma sociedade, com uma determinada cultura, em um
determinado momento histórico. É profundamente marcada pelo meio social em que
se desenvolve, mas também o marca.(RCNEI. 1998: p.21)
O Referencial Curricular Nacional da Educação
Infantil(RCNEI-1998) é um documento de mais de vinte anos. E está sendo citado
agora para percebemos a não mudança na visão de criança de um documento para o
outro. Sendo tanto a concepção de criança do RCNEI(1998) quanto a da
Diretrizes(2013) uma visão não inata, não correspondente da pura sementinha
de Froebel, não é a “criança que se desenvolve de dentro pra fora” de
Pestalozzi, é oposta a visão do sujeito que nasce bom e é corrompido pela
sociedade de Rousseau. A visão colocada aqui é do sujeito que aprende e ensina
na interação com a natureza e os outros.
Uma vez que para a ideia, visão, concepção de crianças das Diretrizes (2013),
Suas
capacidades para discriminar cores, memorizar poemas, representar uma paisagem
através de um desenho, consolar uma criança que chora etc., não são
constituições universais biologicamente determinadas e esperando o momento de
amadurecer. Elas são histórica e culturalmente produzidas nas relações que se
estabelecem com o mundo material e social mediadas por parceiros mais
experientes. (p.86)
E,
para esse ser histórico, social, cultural a proposta curricular precisa
considerar as culturais infantis e os espaços, os ambientes formais de
aprendizagens. Por isso, docentes de Educação Infantil “necessitam articular
condições de organização dos espaços, tempos, materiais, e das interações nas atividades para que as
crianças possam expressar sua imaginação nos gestos, no corpo, na oralidade
e/ou na língua de sinais, no faz de conta, no desenho e em suas primeiras
formas de escritas.”(p.93). A partir das ações de todas as pessoas
profissionais de Educação Infantil balizadas nesses documentos vislumbra-se chegar, alcançar, atingir o objetivo, a finalidade da Educação Infantil interpretada
nas Diretrizes(2013) ao citar o Art. 29 da LDB 9.394/96 como “o desenvolvimento
integral da criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físico,
afetivo, intelectual, linguístico e social(...)” (p.83) adicionando a
atividade, o trabalho da “família e da comunidade”.
Além
das concepções de Educação Infantil, currículo, criança, docentes aqui citadas
o documento aborda ainda temas como concepções de propostas pedagógicas,
objetivos da proposta pedagógica, organização(do espaço-tempo e materiais),
proposta pedagógica e diversidade, propostas pedagógicas e crianças indígenas,
propostas pedagógicas e crianças do campo, práticas pedagógicas da educação
infantil, avaliação, articulação com o ensino fundamental, implementação das
diretrizes pelo ministério da educação e o processo de concepção e elaboração
das diretrizes.
Os
documentos de referência foram:
Brasil.
Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares
nacionais para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília
: MEC, SEB, 2010.
Diretrizes
Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica/Ministério da Educação.
Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília:
MEC, SEB, DICEI, 2013.
Prof.
Carlos Carvalho
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