REFRENCIAL CURRICULAR NACIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
– RCNEI 1998
Resumo volume 1.
RECNEI
volume 1 se trata da introdução. É um
documento no qual “integra a série de documentos dos Parâmetros Curriculares
Nacionais elaborados pelo Ministério da Educação e do Desporto.” (p.7).
Consiste o documento em auxílio para profissionais docentes no trabalho
educativo com a primeira etapa da educação básica (Educação Infantil). Mas,
como ele surge? Quem são seus autores? Quais situações se pretende discutir
e/ou auxiliar? Bem, para começo de conversa, vamos dialogar com o próprio
documento objetivando compreensão sobre o mesmo. Desse modo,
Este
documento é fruto de um amplo debate nacional, no qual participaram professores
e diversos profissionais que atuam diretamente com as crianças, contribuindo
com conhecimentos diversos provenientes tanto da vasta e longa experiência
prática de alguns, como da reflexão acadêmica, científica ou administrativa de
outros. Ele representa um avanço na educação infantil ao buscar soluções
educativas para a superação, de um lado, da tradição assistencialista das
creches e, de outro, da marca da antecipação da escolaridade das pré-escolas. O
Referencial foi concebido de maneira a servir como um guia de reflexão de cunho
educacional sobre objetivos, conteúdos e orientações didáticas para os
profissionais que atuam diretamente com crianças de zero a seis anos,
respeitando seus estilos pedagógicos e a diversidade cultural brasileira.(p.7)
Elaborado
diante de um debate com participação de
profissionais da práxis e pensadores da educação, o documento se divide em
três volumes. São eles o volume 1: introdução (com as definições de cuidar,
educar e criança , entre outras); volume 2: intitulado Formação Pessoal e
Social “relativo ao âmbito de experiência Formação Pessoal e Social que contém
o eixo de trabalho que favorece, prioritariamente, os processos de construção
da Identidade e Autonomia das crianças.”(p.9). E volume 3:
Conhecimento
de Mundo que contém seis documentos referentes aos eixos de trabalho orientados
para a construção das diferentes linguagens pelas crianças e para as relações
que estabelecem com os objetos de conhecimento: Movimento, Música, Artes
Visuais, Linguagem Oral e Escrita, Natureza e Sociedade e Matemática.(p.9)
Portando busca-se a harmonia, o encontro, uma
horizontalidade entre o cuidar e educar diante das práxis das
instituições escolares para a criança (mais
exatamente os cinco primeiros anos da primeira infância).
Assim
sendo, para o RCNEI a criança é
como
todo ser humano, é um sujeito social e histórico e faz parte de uma organização
familiar que está inserida em uma sociedade, com uma determinada cultura, em um
determinado momento histórico. É profundamente marcada pelo meio social em que
se desenvolve, mas também o marca.(p.21)
E
é para continuidade de desenvolvimento social, histórico e cultural dessa criança,
desse humano sócio-histórico que o documento pensa a harmonia entre o cuidar e
educar.
Sendo
o Educar uma aquisição de conhecimentos que se dá via processo de interação
social, no RCNEI esse educar consiste em:
propiciar
situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma
integrada e que possam contribuir para o desenvolvimento das capacidades
infantis de relação interpessoal, de ser e estar com os outros em uma atitude
básica de aceitação, respeito e confiança, e o acesso, pelas crianças, aos
conhecimentos mais amplos da realidade social e cultural.(p.23)
Por
isso, o cuidar na primeira infância também se
faz pela educação diante de um
sentido no qual “A base do cuidado humano é compreender como ajudar o outro a
se desenvolver como ser humano.”(p.24). Logo, para o RCNEI (1998) “Cuidar significa valorizar e ajudar a
desenvolver capacidades. O cuidado é um ato em relação ao outro e a si próprio
que possui uma dimensão expressiva e implica em procedimentos
específicos.”(p.24).
Ao
expor os significados de educar, cuidar e criança no RCNEI Volume 1, podemos ir
adiante. Pois, partindo da compreensão desse ser social e histórico que através
do processo de interação social será educado e cuidado, diante das instituições e profissionais de
educação se faz necessário expor neste trabalho os objetivos e conteúdos do
RCNEI volume1. E por objetivos temos a compreensão de que “Os objetivos
explicitam intenções educativas e estabelecem capacidades que as crianças
poderão desenvolver como consequência de ações intencionais do professor. Os
objetivos auxiliam na seleção de conteúdos e meios didáticos.”(p.47). Assim sendo,
de modo mais direto, através de sinônimos, pode ser dito que: o objetivo aponta, determina, define os
propósitos e/ou metas, aponta a finalidade da prática pedagógica, da didática. É
o objetivo que forma/elabora a competência/habilidade,
saber/conhecimento que a criança pode
desenvolver, potencializar, produzir, criar a partir de atuações propositais,
pensadas por profissionais docentes de educação infantil. O objetivo responde a
questão: O que a criança deve aprender?
Mas,
para definir um objetivo diante do
currículo, do planejamento, no âmbito das
práxis para o cuidar e educar nos cinco primeiros anos da primeira infância se
faz necessário um conteúdo. Pois, ao pensarmos a palavra conteúdo e seus possíveis
significados existindo a possibilidade de ser o conteúdo algo balizador,
substancial, é diante dele que todo universo pedagógico existe. Mas, o
conteúdo, uma ideia, essência, a alma de um plano pedagógico no qual sem ele
não há objetivo e muito menos currículo é encontrado de duas formas no volume 1
do RCNEI(1998).
por
um lado, como a concretização dos propósitos da instituição e, por outro, como
um meio para que as crianças desenvolvam suas capacidades e exercitem sua
maneira própria de pensar, sentir e ser, ampliando suas hipóteses acerca do
mundo ao qual pertencem e constituindo-se em um instrumento para a compreensão
da realidade. Os conteúdos abrangem,
para além de fatos, conceitos e princípios, também os conhecimentos
relacionados a procedimentos, atitudes, valores e normas como objetos de
aprendizagem. A explicitação de conteúdos de naturezas diversas aponta para
a necessidade de se trabalhar de forma intencional e integrada com conteúdos
que, na maioria das vezes, não são tratados de forma explícita e consciente.(p.47)
Os
conteúdos são classificados diante das “seguintes categorias: os conteúdos
conceituais que dizem respeito ao conhecimento de conceitos, fatos e
princípios; os conteúdos procedimentais referem-se ao “saber fazer” e os
conteúdos atitudinais estão associados a valores, atitudes e normas.”(p.49).
Acabamos
de ver que se há conteúdo, parte-se para o objetivo e da relação entre conteúdo
e objetivo pode surgir uma proposta de organização pedagógica do espaço e a
seleção de materiais a serem utilizados nas práticas educativas. Pensar o
espaço de uma possível proposta pedagógica é também pensar além dos muros das
instituições de ensino. Assim define-se que
A
organização dos espaços e dos materiais se constitui em um instrumento
fundamental para a prática educativa com crianças pequenas. Isso implica que,
para cada trabalho realizado com as crianças, deve-se planejar a forma mais
adequada de organizar o mobiliário dentro da sala, assim como introduzir
materiais específicos para a montagem de ambientes novos, ligados aos projetos
em curso. Além disso, a aprendizagem transcende o espaço da sala, toma conta da
área externa e de outros espaços da instituição e fora dela. A pracinha, o
supermercado, a feira, o circo, o zoológico, a biblioteca, a padaria etc. são
mais do que locais para simples passeio, podendo enriquecer e potencializar as
aprendizagens.(p.58)
Tais
espaços, dentro e fora do ambiente formal de educação, diante de uma proposta
pedagógica para a educação infantil podem favorecer a troca, a interação social
de modo benéfico para o processo educativo, potencializando tanto estudantes quanto docentes, além de outras
pessoas envolvidas indiretamente no processo em locais(formais e informais de
educação) aos quais grupos de estudantes e seus orientadores fazem de toda
situação uma situação de aprendizagem, educação para as mais variadas
disciplinas escolares de acordo com conteúdos que desenvolvam os seguintes
objetivos(do RCNEI 1998) para estudantes. Que as crianças possam:
desenvolver
uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez mais independente, com
confiança em suas capacidades e percepção de suas limitações;
•
descobrir e conhecer progressivamente seu próprio corpo, suas potencialidades e
seus limites, desenvolvendo e valorizando hábitos de cuidado com a própria
saúde e bem-estar;
•
estabelecer vínculos afetivos e de troca com adultos e crianças, fortalecendo
sua auto-estima e ampliando gradativamente suas possibilidades de comunicação e
interação social;
•
estabelecer e ampliar cada vez mais as relações sociais, aprendendo aos poucos
a articular seus interesses e pontos de vista com os demais, respeitando a
diversidade e desenvolvendo atitudes de ajuda e colaboração;
•
observar e explorar o ambiente com atitude de curiosidade, percebendo-se cada
vez mais como integrante, dependente e agente transformador do meio ambiente e
valorizando atitudes que contribuam para sua conservação;
•
brincar, expressando emoções, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades;
O
primeiro volume do RCNEI aborda ainda temas tais quais: “A instituição e o
projeto educativo” com referências sobre condições externas e internas,
ambiente institucional e a formação do coletivo institucional. Pois, essa
instituição precisa cuidar do espaço para formação continuada, pensar seu
espaço físico e seus recursos materiais para uma versatilidade do espaço. A
visão da acessibilidade do espaço não pode faltar. Também caberá ao projeto
educativo da instituição refletir sobre os critérios para a formação de grupos
de crianças, organização do tempo, ambiente de cuidados.
No
âmbito da parceria com as famílias o projeto educativo deve registrar e ter
como prática o respeito aos vários tipos de estruturas familiares, o acolhimento
das diferentes culturas, valores e crenças sobre educação de crianças, a
inclusão do conhecimento familiar no trabalho educativo e o acolhimento das famílias
e das crianças na instituição. E, entre esse acolhimento, também se faz
necessário “o acolhimento de famílias com necessidades especiais”(p.11).
O
volume 1 do RCNEI citado aqui foi consultado em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf
no dia 12 de setembro de 2021.
Carlos Carvalho
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